c. Recibir formaci ón, capacitaci ónyentrenamiento permanente sobre el uso de la fuerza en Portaria nº 398/2021-DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, o docente ROMUALDO LUNGUINHO LEITE, decano do colegiado de curso da FAFIDAM, para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, Portaria nº 397/2021- DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, o docente JOSÉ HÉLIO SARAIVA GIRÃO, decano do colegiado de curso da FAFIDAM, para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Quimica, Portaria nº 396/2021- DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, a docente MARLY MEDEIROS DE MIRANDA, decana do colegiado de curso da FAFIDAM, para exercer pro tempore a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia, Portaria nº 411/2021-DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, o docente FRANCISCO WAGNER VASCONCELOS DA COSTA, decano do colegiado de curso da FAFIDAM,para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Física, Portaria nº 386/2021- DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, a docente JOSETE DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO SALES, decana do colegiado de curso do CED, para exercer pro tempore a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia, Portaria nº 381/2021-DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, a docente RAIMUNDA ELIANA CORDEIRO BARROSO, decana do colegiado de curso do CH, para exercer pro tempore a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Psicologia, Portaria nº 383/2021-DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, o docente ITAMAR LOPES DE AZEVEDO, decano do colegiado de curso do CH, para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia, Portaria nº 412/2021- DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, a docente DENISE NORONHA LIMA, decana do colegiado de curso da FAFIDAM, para exercer pro tempore a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras, Portaria nº 400/2021- DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, a docente NORMA OLIVEIRA DE ALMEIDA, decana do colegiado de curso da FACEDI,para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, Portaria nº 401/2021- DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, o docente PETRONIO AUGUSTO SIMÃO DE SOUZA, decano do colegiado de curso da FACEDI, para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Quimica, Portaria nº 413/2021-DESIGNAR, a partir de 17/06/2021 a Diretora da Faculdade de Educação de Itapipoca- FACEDI, a Professora ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, para exercer pro tempore a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia, Portaria nº 377/2021- DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, o docente ANTÔNIO LUCIANO PONTES, decano do colegiado de curso do CH, para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras, Portaria nº 385/2021- DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, a docente ROSANGELA MARIA COSTA FERNANDES, decana do colegiado de curso do Centro de Humanidades – CH, para exercer pro tempore a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Sociais, Portaria nº 382/2021- DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, o docente POTIGUAR FERNANDES FONTENELE, decano do colegiado de curso do CH, para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Música, Portaria nº 384/2021-DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, o docente ANTÔNIO FRANCISCO GUERRA PEREIRA, decano do colegiado de curso do CH, para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em História, Portaria nº 378/2021- DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, o docente CÉLIO RODRIGUES MUNIZ, decano do colegiado de curso da FECLI, para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Física, Portaria nº 380/2021- DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, o docente EUDENIO BEZERRA DA SILVA, decano do colegiado de curso da FECLI para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras, Portaria nº 403/2021-DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, a docente ANA ERIKA DE OLIVEIRA GALVÃO, decana do colegiado de curso da FECLESC, para exercer pro tempore a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia, Portaria nº 404/2021- DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, o docente EXPEDITO ELOISIO XIMENES, decano do colegiado de curso da FECLESC, para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras, Portaria nº 408/2021-DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, JERONIMO CANDEA DO NASCIMENTO, decano do colegiado de curso da FECLESC, para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Matemática, Portaria nº 405/2021-DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, o docente GILBERTO DANTAS SARAIVA, decano do colegiado de curso da FECLESC, para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Fisica, Portaria nº 409/2021- DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, o docente MARCO ANTONIO VENTURA ROMERO, decano do colegiado de curso da FECLESC, para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Química, Portaria nº 406/2021- RESOLVE DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, a docente MARCELIA MARQUES DO NASCIMENTO, decana do colegiado de curso da FECLESC, para exercer pro tempore a função de Coordenadora do Curso de Graduação em História, Portaria nº 402/2021- RESOLVE DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, MARIA GONÇALVES PEREIRA, decanado colegiado de curso da FECLESC, para exercer pro tempore a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, Portaria nº 414/2021 – RESOLVE DESIGNAR, a partir de 17/06/2021 o Diretor da FECLI, Professor FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA, para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Matemática, Portaria nº 379/2021-DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, MARIA MÁRCIA MELO DE CASTRO MARTINS, decana do colegiado de curso da FECLI, para exercer pro tempore a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas. Con posterioridad al uso de la fuerza el personal de la Polic íaNacional deber árealizar las Not consenting or withdrawing consent, may adversely affect certain features and functions. Portaria nº 425/2021- Prorrogação de Licença Maternidade da servidora MARIA APARECIDA DE LIMA PINHEIRO CARDOSO, Assistente da Gestão em Educação Superior, pelo período de 18/08/2021 à 16/10/2021. 1. Puno - Perú. insuficientes osean inadecuadas, en las siguientes situaciones: 4.1 El uso de la fuerza por el personal de la Polic íaNacional se sustenta en el respeto alos PORTARIA 703 2018- CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 2134/2016 que designou JOSÉ NELSON ARRUDA FILHO, como Coordenador do Curso de Especialização em Gestão Pedagógica na Escola Básica, junto a UAB. Portaria nº 405/2022- NOMEAR, a partir de 05/04/2022, FRANCISCO MIGUEL FILHO, matrícula nº 0074101-9, para exercer a função do cargo em comissão de provimento em Comissão de Diretor da Divisão de Gestão de Transporte e Manutenção, integrante da Estrutura Organizacional da FUNECE. El personal de la Polic íaNacional del Per ú,excepcionalmente, podr áusar el arma de fuego >> REVOGANDO a partir de 15/12/2020 a Portaria nº 853/2020 de 05/11/2020, Portaria nº 05/2021- Representante da FUNECE para compor o comitê estadual de prevenção ao suicidio da secretaria executiva de politicas de saude – SEPOS, Portaria nº 03/2021- Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho – CSAD, Portaria nº 935/2020- Comissão Permanente de Pessoal Docentes – CPPD, Portaria nº 939/2020- Designação para comporem o Grupo de Trabalho para enfrentamento a pandemia do coronavirus no ambito da FUNECE, Portaria nº 940/2020- Designação de representantes da UECE na Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Industria Química – CS da ADECE, Portaria nº 901/2020- Comissão examinadora para análise e parecer dos Processos nºs02368680/2020 e 08869550/2020, no período de 01/01/2021 à 01/02/2021, Portaria nº 927/2020- Comissão de Inquérito para apurar os fatos movidos contra o discente GUSTAVO MOREIRA SIQUEIRA, PELO PERIODO DE 15/12/2020 A 14/02/2021, Portaria nº 926/2020- RESOLVE constituir a Comissão de Inquérito, pelo período de 15/12/2020 à 14/02/2021, Tonando sem efeito a Portaria nº 965/2020 de 12/11/2020, PORTARIA Nº 942/2020- DESIGNAÇÃO DA DOCENTE ANA CRISTINA DE MORAES PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DE PRO REITOR DE EXTENSÃO DA UECE, Portaria nº 675/2020- Licença Especial- MARIA VILANI CAVALCANTE GUEDES, Portaria nº 933/2020- PRORROGAR a Portaria nº 683/2020 de 20/05/2020 que trata da Prorrogação da Portaria nº 2932/2019 de 18/11/2019 que designou os servidores para constituírem o Comitê Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo – CPPTA, para o período de 02/01/2021 à 31/03/2021, Portaria nº 932/2020- Processo eleitoral para escolha de representantes no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-CEPE e no Conselho Universitário-CONSU da UECE, RESOLVE Prorrogar a validade da Portaria nº 807/2020 de 17/09/2020 para o período de 16/12/2020 à 31/01/2021, Portaria nº 931/2020- Estabelece normas para o processo eleitoral para escolha de representantes no Conselho Diretor da UECE, resolve prorrogar a validade da Portaria nº 805/2020 de 17/09/2020 para o período de 16/12/2020 à 31/01/2020, Portaria nº 930/2020- Prorrogação da validade da Portaria nº 806/2020 de 17/09/2020 da Comissão para coordenar o Processo Eleitoral visando a escolha de representantes no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-CEPE e no Conselho Universitário-CONSU da UECE, Portaria nº 929/2020- Prorrogação da validade da Portaria nº 804/2020 de 17/09/2020 da Comissão para coordenar o Processo Eleitoral visando a escolha de representantes no Conselho Diretor da FUNECE, Portaria nº 905/2020- DESIGNAR o docente CARLUCIO ROBERTO ALVES, matrícula nº 006592.1-5, Professor Associado, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais- PCN do CCT, Portaria nº 904/2020-EXONERAR a partir de 30/11/2020, o docente CARLUCIO ROBERTO ALVES, matrícula nº 006592.1-5, da função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais- PCN do CCT, Portaria nº 903/2020- EXONERAR a partir de 30/11/2020, a docente SÔNIA MARIA COSTA SIQUEIRA, matrícula nº 006785.1-1, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais- PCN do CCT, Portaria nº 924/2020- Designação dos Membros do Conselho Universitário – CONSU, Portaria nº 925/2020- Designações dos membros do Conselho Diretor – CD, Portaria nº 922/2020- Designações dos membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE, PORTARIAS QUE TRATAM DE NOMEAÇÕES DOS NOVOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE CENTROS, FACULDADES E INSTITUTO DA FUNECE, Portaria nº 902/2020- Designação ANA CRISTINA DE MORAES, matrícula nº 006800.1-X, Prof. Adjunto, para exercer a função do cargo de Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Extensão – PROEX, integrante da Estrutura Organizacional desta Fundação, em substituição ao titular FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA, por motivo de ferias, Portaria nº 906/2020- Designação do docente JOÃO TADEU DE ANDREDE, para exercer a função de Diretor de Ensino de Pós-Graduação da PROPGPq, em substituição a Titula REGINA CLAUDIA PINHEIRO , por motivo de férias, Portaria nº 877/2020- Designação para instituir à Comissão Especial para análise da concessão do Título de Professor Emérito à docente LETÍCIA ADRIANA PIRES FERREIRA DOS SANTOS, junto ao Programa de Pós-Graduação em Linguistica Aplicada da UECE, pelo período de 25/08/2020 à 25/09/2020, Portaria nº 900/2020- DESIGNAR o servidor MARCUS VINICIUS SALES LIMA, para exercer a função de Gestor de Ata de Registro de Preços para fornecimento de refeições da FUNECE, Portaria nº 867/2020- Licença Casamento de BEATRIZ OLIVEIRA AGUIAR, Portaria 874/2020- exoneração da função de vice-coordenador do curso de graduação em medicina veterinária da FAVET, Portaria nº 869/2020- Designação do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Mestrado Nacional Profissional em Educação Física – MNPEF, Portaria nº 873/2020- Designação da docente MONA LISA MOURA DE OLEIRA, como membro titular da Coordenação Técnica do Programa Federal de Desenvolvimento de Tecnologias em Biocombustíveis, Portaria nº 869/2020- Designação do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Fisica – MNPEF, Portaria nº 858/2020- Designação do docente Antonio Rodrigues Ferreira Junior, para Coordenadr o Convênio de Cooperação firmado entre a UECE e a UNICAMP, Portaria nº 855/2020 – Prorrogação de Licença Maternidade da docente TEREZA SANDRA LOIOLA VASCONCELOS, Portaria nº 872/2020- Comissão Permanente de Acessibilidade e Mobilidade das Pessoas com Deficiência da UECE, Portaria nº 862/2020- Comissão de Inquérito – ALISSON LEVI GONZAGA PONTES, Portaria nº 864/2020- Comissão de Inquérito- ANTONIO AUBERSON MARTIS MACIEL, Portaria nº 863/2020- Comissão de Inquérito – GUSTAVO MOREIRA SIQUEIRA, Portaria nº 865/2020- Comissão de Inquérito- MILENE VIEIRA MADEIRA, Portaria nº 861/2020- Designação dos Coordenador Institucional e Docentes Orientadores, vinculados ao Projeto Institucional de Residencia Pedagogica da PROGRA, Portaria nº 857/2020- Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Distância – Pibid, Portaria nº 779/2020- Comissão Setorial de ética Pública – CSEP, Portaria nº 730/2020- Comissão Setorial de ética Pública – CSEP, Portaria nº 859/2020- Designação, pro tempore, as funções de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC, Portaria nº 850/2020 – Prorrogação de Licença Maternidade da servidora GERLENE LOPES DE SOUZA MOREIRA, Portaria nº 853/2020- representante da FUNECE, para compor o Conselho Gestor do Fundo de Incentivo à Eficiência Energética – FIEE da Secretaria de Infraestrutura- SEINFRA, Portaria nº 866/2020- ESTABELECE ORIENTAÇÔES PERTINENTES À ELABORAÇÃO DO PLANO DE AFASTAMENTO DE DOCENTE PARA A REALIZAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PÓS-DOUTORADO (PAPGPD) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (INTERSTÍCIO 2021-2023), NO ANO DE 2020, Portaria nº 788/2020- Designação de membros para comporem o Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação – CLAA do Programa de Educação Tutorial – PET/PROGRAD, Portaria nº 839/2020- Designação para exercer pro tempore para exercer as funções de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em História, Culturas e Espacialidades – PPGHCE, Portaria nº 843/2020- Designação de representantes da FUNECE para comporem a Câmara Setorial da Econômia do Mar e Águas Continentais da Agência de Desenvolvimento do Ceará – ADECE, Portaria nº 840/2020 – Designação para comporem o Grupo de Trabalho – GT, para elaboração de Resolução das Diretrizes Curriculares para a Formação de Professores da Educação Básica, Portaria nº 842/2020- Prorrogação de Licença Maternidade da docente VANESSA DA SILVA LIMA, Portaria nº 837/2020- Representante da FUNECE para compor como membro Suplente o Conselho Gestor Consultivo da ARIE Fazenda Raposa, em Maracanáu-Ce, Portaria nº 836/2020- Representante da FUNECE para compor como membro Titular o Conselho Gestor Consultivo da ARIE Fazenda Raposa, em Maracanáu-Ce, Portaria nº 831/2020- Representantes da FUNECE, para comporem o Comitê de Acompanhamento e Execução da Logistica Reserva de Pneus do Ceará, na Secretaria do Meio Ambiente- SEMA, Portaria nº 815/2020 que trata de Designação dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, Portaria nº 819/2020- Designação do Conselho Superior do Programa de Educação Tutorial Institucional – PET-UECE, Portaria nº 818/2020- Designação do Comitê Gestor do Programa de Educação Tutorial Institucional- PET/UECE, Portaria nº 817/2020- Comissão de Pareceristas Ad Hoc da Presidencia do Conselho Diretor da FUNECE, Portaria nº 816/2020-Membros da Câmara de Pesquisa-CPesq da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGPQ, Portaria nº 834/2020 – Designação, pro tempore, de docentes para exercerem as funções de Diretores de Centros, Faculdades (Capital e Interior)e Instituto Superior de Ciências Biomédicas – ISCB, Portaria nº 823/2020 que trata de prorrogação de licença maternidade da servidora TAINA OLIVEIRA SILVA SANTOS, matrícula nº 300803.9-4, período de 23/07/2020 à 19/09/2020, Portaria nº 824/2020 – Licença Maternidade da servidora GERLENE LOPES DE SOUZA MOREIRA, Portaria nº 820/2020- Designação do Coordenador e Vice-Coordenador do Mestrado Academico em Filosofia do Centro de Humanidades-CH, Portaria nº 821/2020 – Assessora da Pró-Reitoria de Graduação-PROGRAD/Célula de Assessoramento Pedagógico – CAP, Portaria nº 814/2020 que trata de designação dos Assessores da PROGRAD, Portaria nº 813/2020- Designação, pro tempore, de Diretores de Centros e Faculdades (Capital e Interior) e Instituto Superior de Ciências Biomédicas – ISCB, Portaria nº 811/2020- designação da servidora Lia Carneiro Silveira como Orientadora da Célula de Cursos de Extensão da PROEX, Portaria nº 812/2020 – Designação de representantes da FUNECE, para comporem o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural – COEPA, Portaria nº 810/2020- Designação de representantes da FUNECE para comporem a Comissão Interinstitucional de Educação em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade da SEDUC, Portaria nº 801/2020- Remoção temporária da docente Tânia Maria Rodrigues Lopes do Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos Inhamuns- CECITEC para o Centro de Educação – CED. Este site utiliza a ferramenta Google Analytics para coleta de dados estatísticos de acesso. PORTARIA 1248 2018- DESIGNAR constituir a Comissão Geral da Política Institucional da UECE para a Formação Inicial e Continuada de professores da Educação Básica, com a finalidade de Coordenar a Gestão da Política Institucional da UECE para a Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica, PORTARIA 1220/2018- Constituir o Comitê Técnico Científico da proposta de incubação da empresa Meltech Tecnologia de Mel Ltda, PORTARIA 1195 2018- DESIGNAR para compor o Grupo de Trabalho, que irá promover Hackathon de consulta ao corpo discente da UECE, com objetivo de gerar ideias e projetos destinados ao Programa Ceará 2050 em Fortaleza – Ceará, PORTARIA 1158 2018- Remoção Temporária da docente MARIA ELANE DE CARVALHO GUERRA. Art ículo 5.- Interpretaci ón Que el Parágrafo I del Artículo 23 del Texto Constitucional, determina que toda persona tiene derecho a la libertad y seguridad personal. Portaria nº 316/2021- Designação para prestar assessoria na PROEX, junto a Célula de Arte, Cultura e Patrimônio. POR TANTO: CAPÍTULO II. PORTARIA 728 2018- CONSIDERANDO a necessidade de apurar os fatos contidos nos processos nºs 7345012/2017 e 6509496/2017 – VIPROC RESOLVE CONSTITUIR a Comissão de Inquérito da UECE, PORTARIA 726 2018- AQUIESCER, ZULEIDE FREIRE DA SILVA PONTES , matrícula nº 08056.1-0, preste serviços, junto à 2ª Vara do Jurí Comarca de Fortaleza, PORTARIA 704 2018- DESIGNAR JOSETE DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO SALES, como Coordenadora do Curso de Especialização em Gestão Pedagógica na Escola Básica, junto a UAB. El uso de la fuerza se aplica con un criterio diferenciado yprogresivo, Portaria nº 789/2020 que trata de designação para Constitui a Comissão para Coordenar a Consulta eleitoral visando a elaboração da lista tríplice para escolha do Diretor e Vice-Diretor do Instituto Superior de Ciências Biomédicas da Universidade Estadual do Ceará-UECE. Portaria nº 62/20020- Remoção Compulsória da servidora ISAÍDE BANDEIRA DA SILVA da FECLESC para o CH, a partir de 13/01/2020. Codificación. e. Controlar aquien oponga resistencia ala autoridad. 11.5. OBJETO YALCANCE Portaria nº 94/2020- DESIGNAR a servidora MONA LISA MOURA DE OLIVEIRA, no período de 13/12/2019 à 20/12/2019 e o servidor JOÃO TADEU DE ANDRADE, no período de 23/12/2019 à 27/12/2019, para exercerem a função de Diretor de Ensino da PROPGPq desta Fundação em substituição do Titular WILSON JÚNIOR DE ARAÚJO CARVALHO, por motivo de Licença Médica. Presidente del Consejo de Ministros A recent discovery has been leaked about the real Root cause of gum disease And tooth decay, and it has… Continue reading A50. /BitsPerComponent 8 /Type /XObject Portaria nº 2710/2019 – Designação PAULA ANDREA ROLIM COSTA, para exercer a função do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da FUNECE, integrante da Estrutural Organizacional desta Fundação, em substituição do titular FERNANDO ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, por motivo de férias. DISPOSICIÓN FINAL SEXTA.-. 11.4. Ministro de Justicia yDerechos Humanos. siguientes acciones: DL 1436: Decreto Legislativo marco de la Administración Financiera del Sector Público Subcapítulo II. Portaria nº 53/2019- Exoneração a partir de 21/11/2018 o Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais da Faculdade de Educação de Itapipoca – FACEDI, nomeado na Portaria nº 1516/2018 de 21/05/2018. DEL USO DE LA FUERZA EN EL EJERCICIO DE LA FUNCI ÓNPOLICIAL Fuente: https://busquedas.elperuano.pe/normaslegales/decreto-legislativo-que-establece-disposiciones-en-materia-d-decreto-legislativo-n-1496-1866211-3/, VIII SEMINARIO DE ESTUDIANTES EN CRIMINOLOGÍA, VII SEMINARIO DE ESTUDIANTES EN CRIMINOLOGÍA, Centro de Aplicación de Tecnologías y Gabinetes de la FCJP - UNAP, 2019 © Oficina de Tecnologia de Información(OTI) - Gobierno Electronico. El presente Decreto Legislativo tiene por objeto establecer medidas orientadas a garantizar la continuidad y calidad de la prestación de los servicios de educación superior universitaria, en … CAPÍTULO XII. a. Legalidad.- El uso de la fuerza debe orientarse al logro de un objetivo legal. Portaria nº 04/2021- Comissão de Inquerito : Reggae da Resistência, Portaria nº 938/2020- Representantes da FUNECE para comporem o Conselho Gestor do Fundo de Incentivo à Eficiência Energética – FIEE da Secretaria de Infraestrutura- SEINFRA, no período de 15/12/2020 à 22/10/2021l. Portaria nº 2257/2018-Afastamento do servidor Alexandre Araujo Costa, para candidatar-se ao cargo eletivo de Deputado Federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) nas eleições de 2018. Asimismo, el referido artículo precisa que los estudios de pregrado de educación a distancia no pueden superar el 50% de créditos del total de la carrera bajo esta modalidad; y en el caso de los estudios de maestría y doctorado, no podrán ser dictados exclusivamente bajo esta modalidad; Que, de acuerdo a lo señalado en la Tercera Disposición Complementaria Transitoria de la Ley Universitaria, los docentes que no cumplan con los requisitos para ejercer la docencia establecidos en la citada Ley, tienen hasta cinco años para adecuarse a la misma; de lo contrario, son considerados en la categoría que les corresponda o concluye su vínculo contractual, según corresponda; Que, las medidas de prevención y control adoptadas para la atención de la emergencia sanitaria producida por el COVID-19, han generado que las universidades no puedan desarrollar sus actividades en condiciones normales, por lo que algunas de ellas se han visto en la necesidad de iniciar procesos de adaptación para la prestación del servicio educativo a través de modalidades no presenciales, mediante el uso de tecnologías de la información y otras, requiriendo modificar sus instrumentos normativos para tal efecto; y otras universidades, han optado por la paralización y consecuente reprogramación de sus actividades académicas y administrativas, entre ellas, los procesos conducentes al otorgamiento de grados y títulos. qui én realiza una acci ón que representa un peligro real e inminente de muerte o lesiones Portaria nº 2250/2018- Designar MICHELY PERES DE ANDRADE, para exercer as funções de Orientadora da Célula de Arte, Cultura e Patrimônio da PROEX da FUNECE. El presente decreto legislativo establece el marco legal que regula el uso de la fuerza por El Ejecutivo aprobó un conjunto de Decretos Legislativos para impulsar la economía, simplificar trámites y modernizar el Estado, entre los cuales se modifican la Ley Regulación de … EL PRESIDENTE DE LA REP ÚBLICA DECRETO LEGISLATIVO MARCO DE LA ADMINISTRACIÓN FINANCIERA DEL SECTOR PÚBLICO. g. Recibir asesoramiento ydefensa legal por cuenta del Estado, cuando se haya usado la Portaria nº 30/2020- Designação da servidora PAULA ANDREA ROLIM COSTA, no período de 06/01/2020 à 25/01/2020 exercer a função do cargo de direção e assessoramento de provimento em comissão de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, integrante da Estrutura Oranizacional da FUNECE em substituição do Titula FERNANDO ANTONIO ALVES DOS SANTOS, por motivo de ferias. Centros de Esparcimiento Privado.- Son espacios de propiedad privada y acceso público que prestan diferentes servicios para la población que tienen o no fines lucrativos; Centros de Esparcimiento Público.- Son espacios de acceso libre y público donde la población puede desarrollar actividades de recreación, tránsito, deporte y ocio; Empresas Privadas de Vigilancia.- Son aquellas entidades privadas autorizadas, con y sin fines de lucro, que prestan servicios de vigilancia, seguridad privada, transporte y custodia; Equipamiento.- Es el material logístico que contribuye al desarrollo de las actividades policiales para el logro de los objetivos del Plan Nacional de Seguridad Ciudadana, constituido por medios de transporte, mobiliario, tecnologías de información y comunicación, vituallas, materiales de escritorio, repuestos, enseres y otros. Decreto legislativo Nº 1436 Archivo 22 de setiembre de 2022 Artículo 1.- Objeto El Decreto Legislativo tiene por objeto establecer normas básicas sobre la Administración Financiera del … do Curso de Mestr. manifiestamente ilícita. legalmente establecidas. Portaria nº 578/2021- REGULAMENTA A MODALIDADE ESPECIAL DE TRABALHO DE SERVIDORES DA FUNECE, EM RAZÃO DAS MEDIDAS MITIGADORAS DE RISCOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE COVID-19 CAUSADA PELO VÍRUS SARS-CoV-2 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria nº 205/2021- Designação de membros para comporem a Comissão de seleção de auxiliares de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais, no escopo da Rede de Cooperação em Pesquisa – UECE-SEDUC. Portaria nº 571/2021- Designação Coordenação do Curso de Graduação em Ciências Biológicas da FECLI, a partir de 17/06/2021. %PDF-1.5 todos los niveles educativos conforme alos est ándares nacionales einternacionales en materia Portaria nº 2352/2018- Nomeação do Diretor da FECLESC, LUIZ OSWALDO SANTIAGO MOREIRA DE SOUZA, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia, Portaria nº 2342/2018- Membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente da UECE, Portaria nº 2337/2018-Designar Wilson Junior de Araújo Carvalho para exercer a função do cargo de Direção de Pró-Reitor da PROPGPq, em substituição da Titular Nukácia Meyre Silva Araujo, Portaria nº 2302/2018-Nomear o Diretor da FECLI, GLADESTON DA COSTA LEITE, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Artes Visuais, em Mombaça, Portaria nº 2301/2018- Nomeação do Diretor da FECLI, GLADESTON DA COSTA LEITE, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Licenciatura da Ciências da Computação, em Mombaça, Portaria nº 2272/2018-Nomear Isaíde Bandeira da Silva, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso de Mestrado Interdisciplinar em História e Letras – MIHL da FECLESC. Portaria nº 761/2021- CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01/09/2021 da Portaria nº 152/2021 de 04/03/2021, que trata de designação da docente ISAÍDE BANDEIRA DA SILVA, matrícula nº 006879.1-X, como Assessora da Administração com lotação na PROPGPq. personas fallecidas, heridas oafectadas oa aquellas que estas últimas indiquen, salvo que intervenci ón, pudiendo utilizar objetos que atenten contra la integridad física. Tesoro Público. Reglas de Conducta en el uso excepcional de la fuerza letal La SUNEDU en un plazo máximo de treinta (30) días hábiles, emite las disposiciones que regulan la prestación del servicio educativo bajo las modalidades semipresencial y a distancia. amenaza, condiciones del entorno ylos medios que disponga el personal policial para controlar Portaria nº 23/2022- Representantes da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, no Comitê de ENIMPACTO no Ceará-Política Estadual de Negócios de Impacto, Portaria nº 24/2022- DESIGNAR para constituírem a Comissão de Heteroidentificação da UECE que atuarão na validação da autodeclaração dos candidatos aprovados no Vestibular- UECE para o semestre 2022-1, Portaria nº 25/2022- Designação para constituírem a Comissão de Heteroidentificação da UECE que atuarão na validação da autodeclaração dos candidatos aprovados no Vestibular- UECE para o semestre 2022-1, Portaria nº 22/2022- Nomeação do Diretor da Divisão de Material e Matrimônio- DIMAP da FUNECE, Portaria nº 21/2022- Exoneração, a partir de 01/01/2022 do Diretor da Divisão de Material e Patrimônio da FUNECEe, Portaria nº 972/2021- Designação da Comissão Permanente ODS e Carbono Zero da UECE. Portaria nº 36/2022- Designação da Coordenadora Geral e Coordenadora Pedagógica do UECEVEST desta Instituição. siguientes: en cumplimiento de su deber. fuerza. Portaria nº 177/2022- Designação pro tempore da Comissão do Curso de Mestrado Profissional em Gestão em Saúde-MEPGES do CCS, Portaria nº 176/2022- Designação pro tempore da Coordenadora do Mestrado Profissional em Gestão em Saúde – MEPGES, Portaria nº 160/2022- Licença por 08 dias , pelo período de 02/01/2022 a 09/01/2022, a servidora ANTONIA JAKELINE BRITO DE LIMA, por falecimento de sua avó paterna, Portaria nº 170/2021- Exoneração do servidor DAVI GERMANO DE OLIVEIRA, como Diretor da Divisão de Material e Patrimônio – DIMAP da FUNECE, Portaria nº 134/2022- Designação da Comissão de Heteroidentificação da FUNECE, Portaria nº 132/2022- Designação da Comissão de Heteroidentificação da FUNECE, Portaria nº 135/2022- Designação da Comissão de Heteroidentificação da FUNECE, Portaria nº 157/2022- Designação da Comissão de Heteroidentificação da FUNECE, Portaria nº 131/2022- Designação da Comissão de Heteroidentificação da FUNECE, Portaria nº 155/2022- Designação da Comissão de Heteroidentificação da FUNECE, Portaria nº 133/2022- Comissão de Heteroidentificação da FUNECE, Portaria nº 130/2022- Designação para constituírem a Comissão de Heteroidentificação da UECE, pelo período de 12/02/2022 e 13/02/2022, Portaria nº 152/2022- Designação dos Membros do Comitê Setorial de Acesso a Informação – CSAI, Portaria nº 151/2022- Nomeação do servidor MARCUS VINICIUS SALES LIMA, matrícula nº 0106251-4, como Diretor da Divisão de Material e Patrimônio – DIMAP da FUNECE, Portaria nº 127/2022- Licença Maternidade da servidora WESLIENNY VIEIRA MARTINS, matrícula nº 3007592-7, pelo período de 23/01/2022 a 22/05/2022, Portaria nº 158/2022- Designação dos membros da Comissão Coordenadora de Concursos Docente – CCCD da FUNECE, Portaria nº 75/2022- Designação do Coordenador do Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino – MAIE da FAFIDAM, Portaria nº 80/2022- Designação do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas do CECITEC, Portaria nº 108/2022- Designação do docente JOÃO TADEU DE ANDRADE, para exercer a função de Coordenador da Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGPq desta Fundação, em substituição da Titular DAFNE PAIVA RODRIGUES, Portaria nº 74/2022- Designação dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, Portaria nº 116/2022- Designação da Comissão Recursal Eleitoral que estabelecerá normas sobre a eleição dos representantes docentes, discentes e servidores técnicos dos Conselhos de Centros, Faculdades e Instituto Superior da UECE, Portaria nº 115/2022- Designação da Comissão Eleitoral que estabelecerá normas sobre a eleição dos representantes docentes, discentes e servidores técnicos dos Conselhos de Centros, Faculdades e Instituto Superior da UECE, Portaria nº 112/2022- Designação da docente JAMILI SILVA FIALHO para exerce as funções de Diretora da FECLESC, em substituição da Titular MARIA LENUCIA DE MOURA, Portaria nº 113/2022- Designação do Grupo de Trabalho que terá o objetivo de coordenar as ações de retorno as aulas presenciais da UECE, a partir do semestre de 2022.1, Portaria nº 83/2022-Designação da Comissão de Heteroidentificação da UECE, que atuarao na validação da autodeclaração dos candidatos aprovados no Vestibular para o semestre 2022-1, Portaria nº 983/2021- Designação pro tempore da Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Familiar – PPGSF da Rede de Formação em Saúde Familiar – RENASF, Portaria nº 976/2021- Designação pro tempore da Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde – PPGNS do CCS, Portaria nº 975/2021- Designação pro tempore da Comissão do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde – PPGNS do CCS, Portaria nº 979/2021- Designação pro tempore da Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional – PROFBIO do CCS, Portaria n¿ 978/2021- Designação pro tempore da Comissão do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional – PROFBIO do CCS, Portaria nº 990/2021- Designação pro tempore do Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia -PROPGEO do CCT, Portaria nº 989/2021- Designação pro tempore da Comissão do Programa de Pós-Graduação em Geografia PROPGEO do CCT, Portaria nº 984/2021- Designação pro tempore da Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde – PPCCLIS do CCS, Portaria nº 974/2021- Designação pro tempore do Coordenador do Curso de Mestrado Acadêmico em Serviço Social, Trabalho e Questão Social – MASS do CESA, Portaria nº 973/2021- Designação pro tempore Comissão do Curso de Mestrado Acadêmico em Serviço Social, Trabalho e Questão Social – MASS do CESA, Portaria nº 968/2021- Designação pro tempore do Coordenador do Curso de Mestrado Acadêmico em Ciências Físicas Aplicadas – CMCFA do CCT, Portaria nº 986/2021- Designação pro tempore do Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia em Saúde Humana e Animal – PPGBiotec da FAVET, Portaria nº 54/2021, prorrogação da Portaria nº 331/2021 que trata de Comissão de Inquérito, Portaria nº 70/2022- Designação do Grupo de Trabalho – GT de elaboração do projeto de implantação da Faculdade da Universidade Estadual do Ceará – UECE em Aracati, Portaria nº 985/2021- Designação pro tempore do Coordenador de Pós-Graduação em Ciência da Computação – PPGC do CCT, Portaria nº 982/2021- Designação pro tempore da Coordenadora do Curso de Mestrado Acadêmico Interdisciplinar em Historia e letras – HIML da FECLESC, Portaria nº 981/2021- Designação pro tempore da Comissão do Curso de Mestrado Academico Interdiciplinar em História e Letras- HIHL da FECLESC, Portaria nº 980/2021- Designação pro tempore da Comissão do Curso de Mestrado Academico Interdiciplinar em História e Letras- MIHL da FECLESC, Portaria nº 977/2021- Designação pro tempore do Coordenador do Curso de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física da FECLESC, Portaria nº 57/2022- Designação dos representantes da Câmara de Extensão da PROEX da FUNECE, Portaria nº 58/2022- Exoneração, a partir de 07/01/2021 a docente GARDENIA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA da função de Vice-Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia da FAFIDAM, Portaria nº 56/2022- Designação de representantes da UECE para comporem a Comissão Interinstitucional de Educação em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade da Secretaria de Educação – SEDUC, Portaria nº 64/2022- Designação para comporem as Comissões Especial de Seleção e Auxiliares de Pesquisa para atuação na Rede de Cooperação em Pesquisa UECE/SEDUC – Chamada Pública, Portaria nº 48/2022- Licença Maternidade da servidora RHAMARA COSTA E SILVA, Portaria nº 46/2022- Representantes da UECE para comporem o Plenário do CREA/CE, Portaria nº 49/2022- Licença Maternidade da servidora SARA RAQUEL DE MELO FRANÇA, pelo período de 25/12/2021 a 23/04/2022, Portaria nº 33/2022- Comissão Recursal para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – PPSAC do CCS, Portaria nº 32/2022- Comissão Eleitoral para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva- PPSAC do CCS, Portaria nº 34/2022- Nomeação da servidora MARIA JOSE BARBOSA GOMES, para exercer a função de Ouvidora da FUNECE, Portaria nº 31/2022- Aquiescencia do servidor JOSE WALLY GONZAGA FILHO para 4º Tribunal do Jurí do Estado do Ceará, pelo período de 26/01/2022 a 25/01/2023, Portaria nº 30/2022- Licença Maternidade da docente DINA SOUZA DA SILVA, pelo período de 09/12/2021 a 07/04/2022, Portaria nº 38/2022- Designação da Comissão que irá elaborar proposta de alteração dos Regimentos dos Núcleos de Línguas da UECE, Portaria nº 37/2022- Designações da Coordenadora Geral e Vice-Coordenadora Geral do Núcleo de Apoio a Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência Transtornos Globais do Desenvolvimento, altas habilidades/superlotação e Mobilidade Reduzida – NAAI da Universidade Estadual do Ceará.
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